Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei Nº 058/2023 de autoria do vereador Dr. Ilderson que define o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas em Boa Vista, sendo vedada a atuação de transgêneros em equipes do sexo oposto ao do nascimento.

Segundo a proposta, as entidades de administração do desporto e as entidades de prática desportiva que não observarem esta lei, na oportunidade da inscrição de seus atletas em competições oficiais, serão desclassificadas e multadas, conforme regulamento.

Se comprovado o desconhecimento dos responsáveis pela inscrição da condição do atleta transgênero, ainda que a equipe beneficiada tenha sido premiada, o prêmio ou o título será anulado automaticamente, sem prejuízo da apuração de responsabilidades.

O atleta transgênero que omitir sua condição da respectiva entidade de administração do desporto e da respectiva entidade de prática desportiva, responderá por doping e será banido do esporte.

“Do ponto de vista fisiológico, homens foram formados com testosterona durante anos, já as mulheres não têm a mesma capacidade de produção masculina. Como parâmetro, o nível de testosterona considerado normal em homens adultos é de 175 a 781 ng/dl, já em mulheres adultas os níveis normais são considerados entre 12 a 60 ng/dl, ou seja, a discrepância é enorme”, explica Dr. Ilderson.

Segundo reportagem da CNN, no dia 23 de março deste ano, A World Athletics, a federação internacional de atletismo, proibiu mulheres transgênero de participar em competições femininas de elite e reforçou as restrições de testosterona para outras atletas.

O presidente da World Athletics, Sebastian Coe, disse que a decisão de excluir mulheres transgênero que passaram pela puberdade masculina foi baseada “na necessidade primordial de proteger a categoria feminina”.